02 · Direito das marcas e direito do design
Direito de Marcas e
Direito de Desenhos e Modelos –
Proteger a identidade
Uma marca é mais do que um logotipo. Ela serve para identificar o seu trabalho, seus produtos e sua empresa. Um desenho industrial protege a forma, a cor e o design.
Casos típicos
- Pesquisa de identidade e semelhança
- Registro de marcas a nível nacional e internacional (DPMA, EUIPO, OMPI, INPI)
- Processos perante os institutos de marcas
- Monitoramento de marcas
- Contratos de licença de marca
- Notificações por violação de marca registrada
- Acordo de delimitação e privilégios
- Conflitos de domínios e domínios ENS
- Proteção de desenhos e modelos de produtos
- Due diligence de propriedade intelectual antes de joint ventures
Casos exemplificativos
- Consultoria estratégica em matéria de proteção
- Proteção de marcas registradas
- Pesquisa e registro de marcas (nacional e internacional)
- Proteção e uso de marcas, denominações comerciais e títulos de obras
- Processos de oposição e cancelamento
- Notificações por violação de marca registrada
- Conflitos de domínio (por exemplo, quem tem o direito de usar “example-brand.de”?)
- Registro de desenhos industriais para produtos
- Domínios ENS (nomes de marca baseados em blockchain)
- Análise da situação jurídica de sua propriedade intelectual antes da constituição de uma joint venture ou da criação de uma empresa (Due Diligence de Propriedade Intelectual)
Caso prático
- Uma empresária pretendia proteger sua marca para uma nova aplicação na UE. Sem uma pesquisa prévia, teria ocorrido um conflito com uma marca já existente. Graças a uma pesquisa abrangente de marcas, foi possível escolher uma denominação alternativa e evitar processos onerosos perante o EUIPO, bem como notificações de violação.
Todas as áreas do direito
- Direito de marcas e direito de desenhos e modelos
- Direitos de propriedade intelectual
- Direito da Concorrência
- Proteção de segredos comerciais
- Direito autoral e direito da mídia
- Direito das Tecnologias da Informação e Direito da Inteligência Artificial
- Mediação e arbitragem
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