05 · Direito das TI e Direito da IA
Direito das TI e
Direito da IA –
Produtos digitais e novas tecnologias
O direito das tecnologias da informação aborda, entre outros temas, os desafios das novas tecnologias, como redes descentralizadas e inteligência artificial. A elaboração de contratos, questões relacionadas a garantias e responsabilidade civil, bem como a proteção de dados e o Regulamento da UE sobre Inteligência Artificial, constituem os principais focos de nossa assessoria.
Exemplos
- Garantia
- Aplicações de IA – Proteção de dados e obrigações de confidencialidade
- Obrigações previstas no Regulamento da UE sobre IA
- Diretrizes sobre IA para órgãos públicos e empresas
- Blockchain e contratos inteligentes – enquadramento jurídico
- Licenças de software
- Normas de segurança de TI
Exemplos práticos
- Contratos (contratos de projetos de TI, contratos de licença de software)
- Direitos autorais sobre software
- Obrigações em matéria de segurança de TI
- Produtos e serviços digitais
- Blockchain e outras aplicações de DLT
- Aplicações de IA e sua proteção
- Proteção dos direitos autorais na utilização de modelos de IA
Exemplo de aplicações de IA
- Uma empresa pretendia utilizar a geração de texto assistida por IA para o seu próprio marketing. O material protegido por direitos autorais pode servir de insumo para a IA, e o resultado gerado pode ser utilizado com base nesse material protegido? Isso depende do caso específico e do resultado gerado. Em princípio, o resultado, assim como qualquer nova marca, deve ser verificado por meio de uma pesquisa de identidade e semelhança para identificar direitos anteriores que possam impedir a sua proteção.
Todas as áreas do direito
- Direito das Tecnologias da Informação e Direito da Inteligência Artificial
- Direitos de propriedade intelectual
- Direito de marcas e direito de desenhos e modelos
- Direito da Concorrência
- Proteção de segredos comerciais
- Direito autoral e direito da mídia
- Mediação e arbitragem
Primeira consulta
- Tem alguma dúvida sobre esta área do direito? Agende uma consulta inicial.