05 · Direito autoral e direito da mídia
Direito Autoral e
Direito da Mídia –
Proteção de obras e meios de comunicação
Os direitos autorais protegem, em particular, as obras como criações intelectuais pessoais e sua exploração. O direito da mídia regula, de forma determinante, a produção, a divulgação e o uso de conteúdos na mídia digital e tradicional.
Áreas de destaque
- Fotografias, filmes, música, obras de arte
- Direitos da personalidade e direito à imagem
- Liberdade de imprensa e direito de resposta
- Contratos de licença e direitos editoriais
- NFTs e outros ativos criptográficos com obras protegidas
- Aplicações de IA e conteúdos protegidos por direitos autorais
Exemplos práticos
- Há necessidade de assessoria, sobretudo devido ao uso indevido de obras protegidas por direitos autorais e às notificações de advertência decorrentes disso. Além disso, é importante a concessão contratual de direitos de uso.
Todas as áreas do direito
- Direito autoral e direito da mídia
- Direitos de propriedade intelectual
- Direito de marcas e direito de desenhos e modelos
- Direito da Concorrência
- Proteção de segredos comerciais
- Direito das Tecnologias da Informação e Direito da Inteligência Artificial
- Mediação e arbitragem
Primeira consulta
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